Alberto João Jardim contra limitação de mandatos dos autarcas
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Parece que se picou ...
Ou será que alguém do PPD-PSD Madeira anda a ler o nosso blog ?
É que se esta medida se alarga a outros orgões de poder ...
Alberto João Jardim será directamente atingido ...
Noutro post aqui publicado por mim e comentado pelo Ricardo ,
Já nos tinha passado pela cabeça ....
Esta situação ... !!!
Depois dos resultados eleitorais das últimas Legislativas na Madeira ...
O nervoso miudinho de Alberto João Jardim é visível ...
Esperemos é que o eleitorado madeirense resolva esta situação ...
Antes mesmo da legislação !!!
posted by O Homem das Ilhas @ 5.4.05
3 comments
3 Comments:
Viva,
A alternância democrática é fundamental para o saudável funcionamento da Democracia. Eu defendo essa alternância para os mandatos autárquicos e Presidenciais. No que toca aos Governos (nacionais e regionais) já tenho mais dúvidas. Mas também é claro que as autonomias foram mal concebidas porque não há pontos de desgaste para os seus governantes (por exemplo, nos impostos e segurança social), parecendo que é unicamente um tipo de Governo que só gasta dinheiro e distribui subsídios. Desta forma é preciso mexer nas autonomias de forma a corrigir os seus defeitos de nascença. E se não houver coragem para reformar profundamente as autonomias acho que a melhor solução é mesmo a limitação de mandatos.
Abraço,
Pois ...
Eu defendo a limitação de mandatos, seja qual for o cargo institucional, por uma simples razão, na minha opinião, a "democraticidade" das instituições advém muito das pessoas que as dirigem ...
Ora, quanto mais tempo uma pessoa ocupa um cargo, mais esta tem tendência a "personalizar" o cargo e a perpetuar-se no poder ...
Já para não falar do caso específico de Alberto João Jardim, que "reina" na Região Autónoma da Madeira, e, inclusivamente, se dá ao luxo de afirmar que algumas leis nacionais não se aplicam ou não se vão aplicar na Madeira ...
As reformas nas Regiões Autónomas, por razões distintas, são fundamentais para a reforma do Sistema político Português ...
O que é preciso é "coragem política" para iniciar Reformas, mexer com os "interesses adquiridos" ...
Não podemos continuar a assistir, impávidos e serenos, ao constante enxovalhar do "Ideal Democrático" pela Assembleia Legislativa Regional (ALR) ...
Não podemos continuar a permitir que a ALR continue a legislar contra Leis Nacionais ...
Não podemos permitir que Legislação saída da Assembleia da República não seja aplicada, por esta ou por aquela razão, na Madeira ...
Não podemos continuar na indefinição quanto às hierarquias de poder da República Portuguesa, e permitir que Alberto João Jardim, diga o que diz (à + de 30 anos) e saía impune ...
A culpa disto tudo é mais "nossa" do que de Alberto João Jardim ...
Ele apenas utiliza o poder que lhe concederam para se eternizar no poder ...
Mas a Assembleia da República tem o dever, moral e legislativo, de prever e punir abusos e afirmações de titulares de orgãos públicos ...
Com isto tudo não quero dizer que sou contra as Autonomias ...
Quero dizer, isso sim, que não me revejo nesta forma de Autonomia.
Concordo que a Madeira e os Açores possam legislar, individualmente, sobre matérias que digam respeito só à Região, mas terão sempre, seja em que circunstância for, se submeter à Constituição e à Legislação Nacional ...
P.S. - E para quando a responsabilização dos titulares de orgãos públicos dos seus actos de gestão ?
Viva,
Estou de acordo contigo em todos os pontos. Não discordo de nada e insisto que a culpa do "défice democrático" na Madeira é, antes de mais, dos poderes nacionais que se recusam a tomar medidas quanto a esta situação. A responsabilização dos titulares de orgãos públicos tem que ser alargada no seu âmbito mas teria que ser acompanhada por uma melhoria dos vencimentos. É imoral sujeitar pessoas não preparadas a empregos de alto risco. Só uma melhoria salarial traria mais competência e responsabilidade.
Abraço,
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